quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Justiça

Feriado de 20 de novembro altera expediente e prazos no TJAM

Tribunal de Justiça do Amazonas terá plantão das 8h às 18h para analisar pedidos que não possam aguardar o atendimento regular.
Feriado de 20 de novembro altera expediente e prazos no TJAM
Foto: Arquivo TJAM - Igor Braga (19/4/2017)

O feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra terá atendimento em regime de plantão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na sexta-feira, 20 de novembro, o serviço funcionará das 8h às 18h, conforme o Calendário Judicial de 2026.

Durante o período, magistrados e equipes do tribunal receberão e analisarão pedidos que não possam esperar o retorno do expediente normal do Judiciário. A previsão consta da Portaria nº 4.704/2025, que instituiu o calendário judicial do próximo ano.

Prorrogação dos prazos

O calendário também estabelece que os prazos processuais com início ou término em feriados ou pontos facultativos sejam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A regra se aplica aos prazos relacionados às datas sem expediente regular. Já o plantão atende às solicitações que, segundo a orientação divulgada pelo tribunal, não possam aguardar a retomada do funcionamento normal.

Consulta aos plantões

Os contatos dos plantões e as demais datas previstas no Calendário Judicial de 2026 podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto: Arquivo TJAM – Igor Braga (19/4/2017)