Congresso

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 – 17:41. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta, de...

Comissão externa da Câmara convoca audiência para tratar da propagação de notícias falsas em situações de calamidade pública. A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14 horas, no...

Comissão de Agricultura da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 11:51, o substitutivo da relatora deputada Ana Paula Leão (PP-MG)...

Comissão da Câmara reúne propostas para enfrentar desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10), às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema...

Audiência da Comissão Externa discute efeitos socioeconômicos e ambientais do rompimento e questionamentos sobre reparação. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência pública às 14 horas no plenário 10 para debater a situação do extremo sul...

Comissão da Câmara promove audiência pública para tratar da assistência consular e da proteção de brasileiros no exterior. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a assistência consular e a proteção de brasileiros no exterior....

Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar controle sanitário e sanções sobre suplementos alimentares. 03/06/2026 – 18:34 Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que aguarda a rápida aprovação de três projetos de lei (PL 5229/25, 5319/25 e 6000/25) que ampliam...

Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de Lei 896/23, que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo e prevê alternativas penais. A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de...

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara prevê padronização nacional dos documentos de antecedentes criminais em sistema único. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 16:05, o Projeto de Lei 4582/25 que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais...

Programa institui Selo Parceiro da Segurança Pública e desconto mínimo de 10% para profissionais listados na proposta. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 15:16, o projeto que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema...

Câmara aprova texto da Convenção 187 da OIT que estabelece marco para segurança e saúde no trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da OIT sobre o marco promocional para a segurança e...