Congresso

Cerimônia de posse de 57 servidores aprovados no concurso público; vagas para analista e técnico legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16/07/2026 – 19:06) da posse de novos servidores aprovados no último concurso público, realizada no prédio da Câmara dos Deputados. Foram empossados...

Comissão aprova selo para aeroportos que implantarem espaços para animais de estimação. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais que implantarem espaços destinados a animais de estimação, conforme publicação em 16/07/2026 – 18:24. O...

Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê pena e multa para quem se recusar a cumprir ordens em abordagens. Em 16/07/2026 – 17:12, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Delegada Ione (PL-MG) ao Projeto de Lei 6166/25, que estabelece pena...

Comissão da Câmara aprova texto que prevê redução, reuso e reciclagem em escolas de educação básica. 16/07/2026 – 16:34 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem...

Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 14:27, projeto que autoriza profissionais de segurança pública e categorias relacionadas a deduzirem do Imposto sobre a Renda da...

Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de origem lícita. Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em 16/07/2026 – 13:37, foi aprovado projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo nos casos de absolvição...

A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, unidade de conservação no Pantanal de Mato Grosso. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica...

Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações. 16/07/2026 – 11:38 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta data proposta que altera a Lei Maria da Penha e fixa prazo de até 48 horas para que a vítima...

Comissão aprova proposta para treinar agentes em técnicas de mediação, atendimento e combate à desinformação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:33, o projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. A aprovação ocorreu por meio do substitutivo apresentado pelo...

Programa institui crédito financeiro nas faturas de luz e água para quem entregar resíduos recicláveis em pontos credenciados. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:30, a proposta que cria o Programa Recicla e Cash, que institui sistema de cashback para consumidores que...

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo que prevê escolta policial e possibilidade de inclusão em programa de proteção para vítimas que enfrentam descumprimento de medidas protetivas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 16/07/2026 – 11:25 o substitutivo da deputada Delegada Ione (PL-MG) ao Projeto...

Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07/2026 – 20:01, o projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta,...