Atendimento do TJAM em Careiro Castanho recebe pedidos de divórcio, pensão e certidões
Serviço itinerante passa pela sede municipal e por três comunidades até sexta-feira (13), com exigência de documentos conforme o tipo de solicitação.
Serviço itinerante passa pela sede municipal e por três comunidades até sexta-feira (13), com exigência de documentos conforme o tipo de solicitação.
Programação do TRT-11 inclui curso sobre capacitismo, atividades de conscientização e serviços jurídicos em sete municípios do Amazonas e de Roraima até 11 de dezembro de 2026.
Atendimentos gratuitos serão realizados de 16 a 19 de novembro, das 8h às 17h, no Centro Educacional de Cultura e Desporto; a programação também inclui emissão de documentos e orientação...
Atividade da Justiça do Trabalho está programada para 16 a 19 de novembro, com atendimentos gratuitos, orientação jurídica e participação de órgãos públicos e entidades de proteção social.
Serviço recebe demandas de família, causas cíveis e cobranças de até 20 salários mínimos; primeira etapa ocorre na Faculdade de Direito da UEA até 30 de outubro.