As dificuldades de deslocamento, transporte e acesso digital estão entre os obstáculos enfrentados por moradores de áreas distantes para exercer direitos, segundo avaliação apresentada durante a quarta edição da ação itinerante “Cidadania Aqui com Você”, iniciada nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela.
O programa da Justiça do Trabalho reúne atendimentos gratuitos para a comunidade local, indígenas e migrantes venezuelanos. A programação ocorre até quinta-feira (19), das 8h às 17h, no Centro Educacional de Cultura e Desporto de Pacaraima.
Serviços oferecidos
Entre os serviços previstos estão a emissão de documentos, o acesso a benefícios sociais e orientações ou resoluções nas áreas trabalhista e previdenciária. Também fazem parte da agenda palestras, formações e oficinas sobre saúde e segurança no trabalho, erradicação do trabalho infantil, estímulo à aprendizagem profissional, prevenção do racismo e da xenofobia, violência doméstica, tráfico de pessoas e cidadania digital.
No primeiro dia, foram realizados atendimentos para emissão de documentos, concessão de benefícios sociais, celebração de acordos judiciais e casamento civil. A programação também incluiu audiências relacionadas a processos trabalhistas.
Atendimento trabalhista
Uma das pessoas atendidas foi Ana Silva, que tinha um processo contra uma empresa pelo não pagamento de verbas trabalhistas. Segundo ela, o caso foi resolvido na primeira audiência do dia.
“Hoje estou feliz, porque nós entramos para consultar nosso processo e, na audiência de hoje, recebi a informação que já tá resolvido e agora é esperar cair o dinheiro pra fazer o pagamento e eu receber”, afirmou.
Acesso à Justiça
Otávio Ferreira, juiz-auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador das ações nacionais de itinerância e inclusão digital no órgão, afirmou que a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça de populações com dificuldades para acessar esses serviços.
De acordo com o magistrado, as barreiras geográficas, os custos de deslocamento, as dificuldades de transporte e os obstáculos digitais, linguísticos, culturais, sociais e econômicos podem dificultar o exercício de direitos formalmente assegurados. A ação é promovida pela Justiça do Trabalho com apoio de órgãos federais, estaduais e dos municípios que recebem o mutirão.
Fonte: TRT 11 Região AM.
Foto distribuída pelo TRT 11 Região







