Programação do fórum nacional inclui discussões sobre a Lei Maria da Penha, responsabilização por violência doméstica, educação e misoginia entre jovens; TJAM participa do encontro.
Programação será realizada de 23 a 27 de novembro na capital e no interior, com participação de juizados especializados, Varas do Júri e equipes multidisciplinares.
Evento promovido pela Esmam e pela Cevid/TJAM reuniu autoridades, especialistas, ativistas, organizações não governamentais e estudantes para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios de...
Proposta em tramitação na Câmara pretende explicitar que o fim do namoro não elimina a referência à relação afetiva existente entre a vítima e o agressor na análise de casos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...