quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Justiça

TJAM organiza 34ª edição da Justiça pela Paz em Casa com ações educativas e julgamentos

Programação começa na segunda-feira (23/11), em Manaus, com 2.013 processos de violência doméstica pautados na capital e no interior; 44 julgamentos de feminicídio foram previstos para o mês.
TJAM organiza 34ª edição da Justiça pela Paz em Casa com ações educativas e julgamentos
Foto distribuída pelo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (23/11) a 34ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização que reúne tramitação de processos de violência doméstica, julgamentos de feminicídio e atividades de conscientização. A abertura está marcada para as 8h, no hall do Fórum de Justiça Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, em Manaus.

Para o período de esforço concentrado, foram pautados 2.013 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Os casos serão analisados na capital e nas comarcas do interior do Amazonas e incluem ações relacionadas à Lei Maria da Penha.

Atividades em escolas e empresas

A programação é coordenada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). Além das audiências, as equipes dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e das varas do interior devem reforçar ações de sensibilização.

De acordo com o TJAM, estão previstas palestras, rodas de conversa e exposições sobre o enfrentamento à violência doméstica. As atividades serão organizadas por equipes multidisciplinares dos chamados Juizados Maria da Penha e poderão ocorrer em escolas, empresas, centros de convivência e outros espaços.

A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, secretária-executiva da Cevid/TJAM, fará o lançamento da semana. O evento deverá contar com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, do Legislativo e do Executivo.

Julgamentos de feminicídio

As Varas do Tribunal do Júri também participam do esforço concentrado. Para novembro, mês identificado na divulgação como Mês Nacional do Júri, foram pautados 44 julgamentos de processos de feminicídio no Amazonas.

Segundo a definição apresentada pelo TJAM, feminicídio corresponde ao assassinato de mulheres motivado por questão de gênero, discriminação, misoginia ou violência doméstica e familiar. Os julgamentos integram a mobilização voltada ao combate à violência de gênero.

Mobilização ocorre três vezes por ano

A Justiça pela Paz em Casa foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2015. A iniciativa é realizada pelos tribunais três vezes ao ano: em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, pelo aniversário da sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.

Conforme o TJAM, a edição de novembro será a última realização da mobilização nacional neste ano. A iniciativa tem como finalidade agilizar a tramitação de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e promover o julgamento de casos de feminicídio.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto distribuída pelo TJAM