27/06/2022
Caso Henry Borel: Justiça nega pedidos da defesa de Dr. Jairinho
Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado no dia 8 de março de 2021, na cidade do Rio de Janeiro
manchete
27/06/2022
Silas Malafaia terá que pagar 20 salários mínimos a Felipe Neto
O youtuber Felipe Neto denunciou o religioso por publicar vídeos em que propaga ofensas e falsas notícias
27/06/2022
Justiça afasta condenação solidária de comercializadora de produto falsificado
Conforme o sistema de propriedade industrial, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante que lhe é encomendado por contrafator
24/06/2022
Candidata com Covid-19 tem direito a remarcar teste de aptidão
Na decisão, candidatos não têm direito a segunda chamada, porém, o caso é uma questão sanitária de saúde pública
24/06/2022
Tribunal nega pedido de anulação de julgamento de ré no ‘Crime da 113 Sul’
A ré foi condenada pelo homicídio de seu pai, sua mãe, a funcionária da casa e por furto
24/06/2022
Justiça condena réu que se passou por funcionário de banco para aplicar golpe
O réu e mais duas pessoas aplicaram o golpe da falsa fraude e convenceram a vítima a entregar os cartões de sua conta
24/06/2022
Tribunal condena réu por homicídio e tentativa de feminicídio
No crime foram vitimadas seis pessoas da mesma família, quatro delas efetivamente atingidas pelos golpes de faca
24/06/2022
Loja deve indenizar cliente agredido no estabelecimento
Cliente foi agredido e retirado da loja, após discutir com uma funcionária por conta da qualidade dos produtos
23/06/2022
STJ afasta configuração de estelionato em fraude em uso da Lei Rouanet
Para a Sexta Turma, elementos do processo indicam que as fraudes foram cometidas por beneficiários da Lei Rouanet
23/06/2022
Baixa de microempresa não impede execução fiscal contra sócio
A Segunda Turma confirmou a sentença após verificar a baixa da microempresa na Receita Federal antes da ação judicial
23/06/2022
Operadora deve custear tratamento de paciente mesmo após rescisão de plano
A tese foi fixada no rito dos repetitivos, que orienta os juízes e tribunais de todo o país no julgamento de casos semelhantes.
23/06/2022
Requisição de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional
O Tribunal entendeu que a possibilidade de requisição de bens e serviços de outros entes federativos fere o pacto federativo
23/06/2022
Discussão de honorários abre espaço para recurso adesivo
O colegiado determinou a análise do recurso adesivo de uma imobiliária, em ação contra contrato de uma empresa
22/06/2022
STF restaura regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
Para o Supremo, o veto presidencial ao trecho do projeto de lei é inconstitucional, uma vez que foi exercido após o prazo de 15 dias
22/06/2022
Pensão por morte a menor sob a guarda da avó só vai até 18 anos
O colegiado embasou sua decisão no ECA, segundo o qual a menoridade se encerra aos 18 anos