17/06/2022
Juíza proíbe Sinetram de entregar bilhetagem eletrônica a empresa
Magistrada atendeu um pedido da Meson, que alega ser alvo de “violação dos direitos de propriedade intelectual”
manchete
17/06/2022
STJ suspende shows de sertanejos e pagodeiros; cachê era de R$ 700 mil
Ministro proibiu a realização dos shows de Bruno e Marrone e da banda Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau, em Urucurituba
15/06/2022
TJAM volta a exigir uso de máscara nas unidades de Manaus e interior
Medida está prevista em portaria e vale a partir desta terça-feira (14) e vale para todas as unidades do Judiciário
15/06/2022
STJ autoriza cultivo de maconha para tratamento de doenças
Os casos dizem respeito a três pessoas que já usam o canabidiol e têm autorização da Anvisa para importar a substância
15/06/2022
MPF envia ao MP denúncias de ameaças a ribeirinhos no AM
Exploração ilegal de madeira, loteamento ilegal de terras e desmatamento estão entre as violações
15/06/2022
Promotor pede investigação sobre salários de até R$ 66 mil a defensores públicos do AM
Weslei Machado, do Ministério Público Estadual, também relatou que defensores têm recebido acréscimos indevidos nos salários
13/06/2022
Tribunal manda Exército destruir armas de fogo e munições apreendidas
As armas eram partes de processos judiciais do Estado e já não são necessárias à instrução desses
13/06/2022
TCU aprova a prorrogação antecipada da Ferrovia Malha Regional Sudeste
Nessa malha são transportados um terço da produção ferroviária brasileira e 20% do volume das exportações do País
13/06/2022
Empresa de hortifruti é denunciada por irregularidades; MPAM apura
Segundo os denunciantes, o funcionamento da empresa vem causando transtornos aos moradores da área pelo estacionamento irregular
13/06/2022
É inconstitucional norma sobre matrícula de aluno inadimplente na pandemia
Em parecer ao STF, Augusto Aras sustenta que lei do Rio de Janeiro invadiu competência legislativa da União sobre direito civil
13/06/2022
Compete à Vara especializada julgar crime sexual contra menina de 12 anos
Ministério Público solicitou à Corte que padronizasse o entendimento nesse sentido
10/06/2022
Gol é condenada por dispensar mecânico dependente químico
Para o relator, não é possível o reconhecimento da causa quando critérios de transcendência estão ausentes
10/06/2022
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado
Na avaliação da relatora, não é adequado impedir a formalização do casamento apenas pelo fundamento de desrespeito ao prazo de registro
10/06/2022
STJ reconhece fraude contra vítimas do Palace II
O ministro ressaltou não ter dúvidas de que a empresa se utilizou de “meios ardilosos” ao transferir o terreno à Iguatemi
10/06/2022
Portadores com HIV tem direito à isenção do imposto de renda
Para o relator, não há justificativa para dar tratamento diferente entre pessoas que têm Aids e aquelas soropositivas que não têm sintomas