03/06/2022
Prefeitura publica lista com 682 servidores temporários dispensados da Semed
O prazo do contrato com os profissionais terminou no dia 30 de junho de 2021
manchete
02/06/2022
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Da Agência Câmara de Notícias BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta será...
02/06/2022
Prefeitura de Manaus sanciona a Lei do 5G
Com a atualização da lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho, prazo estipulado pela Anatel
02/06/2022
Bolsonaro veta projeto de lei que muda ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’
O argumento é que o termo “índio” já é consagrado na cultura e o projeto não tem interesse público
02/06/2022
Aleam aprova Projeto de Lei que define práticas para controle de animais nas ruas
O método trata de uma técnica de controle populacional de animais em situação de abandono
02/06/2022
Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no Amazonas
Empresa falida deve apresentar lista de credores e teve os bens bloqueados
01/06/2022
É ilegal gratificação de advogados do Manaustrans vinculada ao INPC
Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em ação do Ministério Público contra lei municipal
01/06/2022
Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide TJAM
O entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
01/06/2022
Motorista consegue acesso prévio a documentos para reclamação trabalhista
A produção prévia de provas é instrumento de livre uso do trabalhador, para prevenção de despesas que comprometam sua subsistência
01/06/2022
Justiça do trabalho reduz multa a circo por atrasar pagamento
A 2ª Vara de Araguari verificou que o acordo tinha sido quitado com atraso, mas as justificativas eram razoáveis e deferiu redução da multa
01/06/2022
Ministro arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
As declarações do parlamentar sobre projeto de lei da deputada estão amparadas pela imunidade parlamentar
31/05/2022
MPF move ação para que a PRF não participe de operações fora de suas atribuições
Portaria do Ministério da Justiça autorizou o ingresso da PRF em locais alvos de mandado de busca e apreensão
31/05/2022
Avança proposta que obriga SUS a oferecer plástica e pós-cirúrgico de lábio leporino
São registrados 5,8 mil casos de bebês com lábio leporino todos os anos e menos da metade são atendidos pelo SUS
31/05/2022
Drogaria deve indenizar família que usou medicamento sugerido por balconista
O remédio era diferente do que havia sido prescrito pelo médico e a criança sofreu lesões na pele após uso sugerido pelo balconista
31/05/2022
Empresa perde personalidade jurídica por fraude em financiamentos de veículos
A empresa teria utilizado dados de consumidores e celebrado quatro financiamentos em nome deles