25/04/2022
Justiça do Rio nega pedido de sindicatos do Amazonas para suspender venda da Reman
Magistrado alegou que questão da privatização de subsidiárias da Petrobras já foi analisada pelo Supremo
manchete
22/04/2022
Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados
Na reclamação trabalhista, os avós disseram que seu neto era arrimo de família, sempre morou com eles e os acompanhava nas consultas médicas
22/04/2022
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
A relatora do recurso de revista entendeu haver provas suficientes da necessidade de atenção especial à criança
22/04/2022
Juíza nega prisão domiciliar a um dos acusados da morte de Melquisedeque Santos
O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da capital
22/04/2022
STJ reconhece violação da marca Ultramedical e determina indenização
Para o magistrado, estando vigente o registro da marca Ultramedical, a sua utilização não autorizada configura evidente violação
22/04/2022
MP não pode propor ação civil pública sobre empréstimo compulsório
A Primeira Turma considerou a instituição ilegítima para discutir o direito de contribuintes que teriam pago indevidamente o empréstimo compulsório
22/04/2022
Bolsonaro concede perdão a Daniel Silveira após condenação pelo STF
Bolsonaro informou nas redes sociais que o indulto é incondicional e será concedida independente do trânsito em julgado
21/04/2022
Daniel Silveira é condenado a oito anos e nove meses de prisão
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão
21/04/2022
Homem é condenado a 12 anos por homicídio qualificado em Barcelos
O crime foi cometido em razão de um desentendimento e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima
21/04/2022
Acordo Judicial com prefeitura de Manacapuru visa melhorar funcionamento de Conselho Tutelar
Município tem 15 dias para se manifestar sobre divergências apontadas e informar a previsão orçamentária destinada ao Conselho Tutelar
21/04/2022
Morre em Manaus juiz do TJAM Adalberto Carim Antonio
O enterro está previsto para hoje (21), às 15h, no Cemitério São João Batista, zona sul da capital, à Avenida Alvaro Maia, Nossa Sra. das Graças
20/04/2022
Júri condena a mais de 180 anos de prisão cada acusado da chacina na cadeia de Itapajé
A sentença fixou a pena dos réus da seguinte forma: cinco acusados foram condenados a 180 anos de prisão, um a 210 anos e outro a 240 anos
20/04/2022
No Amazonas, mulheres vítimas de violência ganham proteção de dados
Medida objetiva evitar que o autor ou a autora das violências encontre a vítima a partir dos cadastros mantidos pelos órgãos e secretarias
20/04/2022
STJ mantém condenação de José Dirceu e outros réus da Lava Jato
Segundo os autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões
20/04/2022
Justiça proíbe banco no AM de descontar metade da aposentadoria em consignado
Segundo o processo, o aposentado informou ter desconto de empréstimos consignados acima de 50%, o que é vedado pela legislação