02/05/2022
MP entra na Justiça para impedir shows nacionais em Urucurituba (AM)
Show de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto foram anunciados para a Festa do Cacau, em junho
manchete
29/04/2022
Tratamento psiquiátrico é computado na internação de menor
A decisão veio após análise de suspensão da contagem do prazo de internação de uma jovem encaminhada a tratamento de transtorno bipolar
29/04/2022
É inconstitucional concessão de licença ambiental por método simplificado
A relatora concluiu que a simplificação, em relação às empresas com grau de risco médio ofende as normas de proteção ao meio ambiente
29/04/2022
Três homens são condenados por tentativas de feminicídio e homicídio em Eirunepé
O julgamento foi conduzido pelo juiz Jean Pimentel dos Santos, com atuação do Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro
29/04/2022
MPF denuncia Ibama e ex-dirigentes por maus tratos a animais no RJ
O desprezo dos denunciados com a saúde e o bem-estar dos animais culminaram na interrupção, por 85 dias, do contrato de tratadores
29/04/2022
Lei que incentiva desenvolvimento de startups no Amazonas é sancionada
A lei promove a inovação dos métodos de negócios e produção, aumenta a produtividade e a competitividade tecnológica
29/04/2022
Justiça condena Eduardo Bolsonaro por ofensas ao senador Omar Aziz
Para juíza do Amazonas, houve abuso no exercício da liberdade de expressão em publicação que cita pedofilia
28/04/2022
STF envia à PGR relatório que descarta interferência de Bolsonaro na PF
Segundo o relatório, os atos atribuídos a Bolsonaro foram praticados dentro da legalidade e formalizados conforme a praxe administrativa
28/04/2022
Foro privilegiado não é para chefe de Polícia Civil, decide STF
Supremo Tribunal Federal anulou expressão na Constituição do Estado de Minas Gerais
28/04/2022
Senado aprova projeto que garante recursos para o Pronampe
Aprovado na Câmara como texto alternativo, o projeto havia voltado ao Senado e foi aprovado com as alterações e será enviado para a sanção
28/04/2022
Irmãos Oliveira, do Sindicato dos Rodoviários do AM, são denunciados por greves ilegais
Denúncia do Ministério Público Federal contra Givancir e Josenildo de Oliveira e Silva inclui descumprimento de ordem judicial
28/04/2022
Microempreendedor é pessoa física e tem direito à justiça gratuita
O relator do caso explicou que MEI e EI são pessoas físicas que exercem atividade empresária em nome próprio
28/04/2022
Município de Tefé deve criar Instituição de Longa Permanência para Idoso
Os idosos eram acolhidos indevidamente em residência para pessoas com deficiência, ferindo as determinações do Estatuto do Idoso
27/04/2022
Denúncias do Disque 100 devem apresentar elementos mínimos para apuração de procuradores
Normativo estabelece critérios para arquivamento ou declínio de atribuição das denúncias e propõe caminhos para otimizar investigações do MPF
27/04/2022
Gestores prisionais devem adotar políticas para combater superlotação
A nota baseia-se na auditoria operacional realizada em conjunto com o TCU, em 2018, que constatou a superlotação das prisões