26/03/2026 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e...
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal”...
18/03/2026 – 07:58 Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado...
12/03/2026 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei...
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
05/03/2026 – 12:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida visa proteger a saúde e a segurança da população A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
23/02/2026 – 10:40 Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul...
20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação...
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia...
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores...
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por...
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória...
19/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro...
19/02/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos...
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o uso de QR Codes falsos com...