Projeto aprovado pela Câmara cria fundo para subsidiar prêmio e altera regras do seguro rural. A Câmara dos Deputados aprovou, em 27/05/2026 – 19:19, o Projeto de Lei 2951/24 que reformula o seguro rural, reduz taxas de juros e dá prioridade em operações de crédito rural quando amparadas pelo seguro....
Audiência da Câmara analisará critérios para uso público das áreas de visitação e das piscinas naturais em Maragogi. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (28), às 10 horas, no plenário 2, debate sobre a situação da Área de Proteção Ambiental (APA)...
Relator apresentou parecer favorável, mas pedido de vista adiou a análise na CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou, em 27/05/2026 – 17:00, a votação das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos após a...
Ministério da Saúde informou recorde de procedimentos eletivos e defendeu nova forma de financiamento; deputados cobraram transparência e fiscalização. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) que o governo bateu o recorde de cirurgias eletivas no SUS, com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025,...
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou da preparação de jovens para sair de abrigos. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento em 27/05/2026 – 11:46, na qual participantes defenderam a...
Audiência pública na Comissão de Saúde discute controle do javali e manejo de fauna exótica invasora. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28), às 9h30, no plenário 7, para debater medidas de controle e manejo de espécies invasoras, com ênfase no javali. O...
Representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação com trabalhadores que podem ficar fora da mudança para 40 horas. Em 26/05/2026, em reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados, lideranças sindicais disseram estar preocupadas com a exclusão de parte da força de trabalho da proposta de redução da jornada de 44...
Audiência pública reúne debate sobre ferramentas digitais de apoio à prevenção, denúncia e proteção de mulheres. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra a mulher. O...
Representantes de órgãos de controle defenderam medidas de fiscalização e rastreabilidade para o setor mineral. Na terça-feira, 26/05/2026 – 19:52, representantes dos principais órgãos de controle da mineração se reuniram em audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil Legal” para defender estratégias de fiscalização contra...
Projeto aprovado assegura acesso a medicamentos, insumos e adaptações no ensino e no trabalho para pessoas com diabetes tipo 1. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5868/25, do Senado, que garante direitos às pessoas com diabetes tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho e reforça o...
Audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara apresentou dados sobre impactos psicológicos de desastres climáticos. 26/05/2026 – 18:46 — Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023, segundo dados apresentados em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional...
Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática se não houver cumprimento. 26/05/2026 – 18:30. Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e outras seguradas — terão o benefício concedido em até 30 dias após o pedido, conforme...