Tribunal informa suspensão de expediente por conta do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, do Advogado e do Magistrado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) terá o expediente suspenso nos dias 10 e 11 de agosto. A suspensão ocorre em razão do Dia da Instituição dos Cursos...
Indenização de R$50 mil e medidas permanentes foram acordadas após denúncias de assédio moral no ambiente de trabalho. O supermercado Big Trading e Empreendimentos Ltda. firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que prevê o pagamento de R$50 mil por dano moral coletivo e a implementação de...
Podcast Rádio Decidendi aborda tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional. O podcast Rádio Decidendi traz como tema a tese que trata do interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional. O episódio apresenta a discussão sobre o assunto e aponta elementos centrais relacionados ao procedimento. Contexto...
Ação do Tribunal de Justiça do Amazonas busca acelerar julgamentos e priorizar processos de pessoas com mais de 60 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (3/8) a 3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa, com atividades até sexta-feira (7). A mobilização envolve unidades judiciárias do 1.º...
Tribunal do Amazonas realiza mutirão judicial para dar celeridade a processos envolvendo pessoas com mais de 60 e 80 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (3/8) a 3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa, que segue até sexta-feira (7) e mobiliza unidades judiciárias da capital e...
Capacitação no TJAM apresentou regras de governança e ferramentas metodológicas da Central de Regulação de Vagas, com ênfase nas vulnerabilidades da população privada de liberdade. A Central de Regulação de Vagas (CRV) foi tema de uma capacitação dirigida a magistrados realizada na tarde de terça-feira (4/8) no auditório do Centro...
Capacitação tratou governança, ferramentas metodológicas e vulnerabilidades da população privada de liberdade em encontro realizado no TJAM. A juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa da Silva Brito, conduziu encontro de capacitação na tarde de terça-feira (4/8) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F....
Escola Superior da Magistratura do Amazonas publica resultado preliminar, gabarito definitivo e julgamento de recursos do certame. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado do julgamento dos recursos, o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova da Seleção Pública para Estágio em Direito (Sped/Capital), na...
Marca comemorativa integra documentos e materiais institucionais durante as ações dos 45 anos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) apresentou nesta quarta-feira, 05/08, a marca dos 45 anos que será usada em documentos oficiais, peças de comunicação e produtos institucionais ao longo das comemorações. O anúncio foi...
Encontro no TRT-11 busca fortalecer a prática da conciliação e a cooperação entre instituições do sistema de Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, em 7 de agosto, o projeto Café com o Ministro, que se realizará das 9h às 12h no Auditório do Fórum Trabalhista...
Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8), em Manaus, a solenidade de lançamento da...
Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta terça-feira...