Conciliação homologada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus encerra processo em três meses. A empresa V. V. Refeições firmou um acordo trabalhista com a família de um trabalhador que morreu em um acidente dentro da fábrica em dezembro de 2025. A homologação ocorreu em maio na 13ª Vara do...
População poderá tirar dúvidas e receber orientações sobre direitos trabalhistas durante ações em 11 municípios no mês de junho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 11 municípios ao longo do mês de junho, sendo nove localidades no estado do Amazonas e duas em Roraima....
Primeira Turma entende que omissão na divulgação do espelho em prova oral para magistratura não constitui ilegalidade. A Primeira Turma decidiu, em julgamento recente, que a falta de divulgação do espelho em prova oral destinada à magistratura não configura ilegalidade. Segundo a decisão, a ausência de divulgação do espelho não...
Oficina online da Esmam prepara magistrados e servidores do TJAM para candidaturas ao Programa de Pós‑Graduação em Direito da Ufam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá a oficina Elaboração de Projeto para Mestrado em Direito da Ufam, na modalidade online, de 1º a 5 de junho de...
Edital abre seleção exclusiva para formação de cadastro de reserva destinados aos Juizados Especiais da Comarca de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou na manhã desta quarta-feira (27/5) o edital do 2.º Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Comarca...
Audiência pública do SFAGP ouviu servidores e magistrados na construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para 2027 a 2033. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou nos dias 28 e 29 de maio a “1.ª...
Escola Judicial do TRT-11 apresentou a “Coleção Amazoniana” e abriu campanha de doações para obras sobre a Amazônia. A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou, nesta sexta-feira (29/maio), o Projeto Raízes Amazonenses: Fortalecendo a Coleção Amazoniana da Biblioteca Donaldo Jaña e Apresentação da...
Tribunal divulga quatro editais para remoção de juízes; inscrições serão por meio do SEI em prazo de 15 dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou quatro editais de remoção de juízes para unidades da capital e do interior, disponíveis no Diário da Justiça eletrônico dos dias 27 a 29/5....
Evento realizado na Universidade Nilton Lins reuniu estudantes, professores e integrantes da comunidade acadêmica para debates sobre letramento racial. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizou em 24 de abril de 2026 o evento “Letramento Racial”...
Alterações da Resolução nº 226/2026 ajustam cabimento de agravos e procedimentos para recursos de revista. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou orientações sobre as novas regras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o processamento de recursos de revista. As mudanças foram promovidas pela Resolução nº...
Magistrado manteve a prisão dos réus para cumprimento provisório da pena após cinco dias de julgamento. Em uma sessão que se estendeu por cinco dias, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus proferiu, na madrugada desta segunda-feira (1.º de junho), a sentença contra os acusados pela...
Encontro na sede da Suframa discutiu parcerias entre poder público e setor privado para gerar trabalho e qualificação a egressos do sistema prisional. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou na manhã desta sexta-feira (29) de uma reunião...