Tribunal anuncia processo seletivo para formar cadastro de reserva de estagiários de nível superior. O Tribunal abriu seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior, segundo comunicado oficial. A iniciativa tem como objetivo registrar candidatos que poderão ser convocados conforme necessidade do órgão. Detalhes da seleção De acordo...
Instituições poderão encaminhar sugestões técnicas para apoiar o planejamento das futuras fiscalizações na área de segurança pública e defesa social. A desembargadora supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, e a...
Exposição no hall do Fórum Ministro Henoch Reis apresentou literatura, música, pintura, poesia e dança de pessoas com TEA. A primeira edição da ExpoTEA foi realizada nesta sexta-feira, 19 de junho, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. O evento, promovido pelo TJAM, mostrou trabalhos de servidores e...
Mediação do Cejusc-JT do TRT-11 resultou na formalização do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 para cerca de 800 empregados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) intermediou a negociação entre a Oliveira Energia S.A. e o sindicato STIUAM em audiência de Reclamação Pré-Processual (RPP) realizada no Cejusc-JT de...
As duas obras integram um conjunto de 13 novos fóruns que estão sendo construídos pela gestão no interior do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta semana fiscalização em obras de construção de novos fóruns de justiça nas comarcas de Manicoré e...
Juiz da 2.ª Vara de Iranduba ouviu individualmente 12 crianças e adolescentes acolhidos para avaliar saúde, educação, documentação e necessidades. A 2.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou, na quinta-feira (18/6), audiências concentradas com as 12 crianças e adolescentes acolhidos no abrigo “O Coração do Pai”. O juiz titular da...
Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada vara de interesse. A 1.ª, a 2.ª e a 3.ª Varas de Execução Penal da Comarca de Manaus divulgaram, na quinta-feira (18/6), editais para credenciamento de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuação como advogados...
Réu preso desde 2024 é condenado por estupro de vulnerável contra ex-alunos; recurso em liberdade foi negado. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou um ex-professor de jiu-jitsu a 178 anos, 5 meses de reclusão,...
Unidade judicial de Itacoatiara convoca entidades sem fins lucrativos para execução de projetos sociais com recursos de prestação pecuniária. A Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itacoatiara publicou edital de chamamento para o cadastramento de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para...
Normativo do TRT-11 atualiza procedimentos para localizar e devolver valores vinculados a processos trabalhistas encerrados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) editou o Ato Conjunto nº 03/2026/SGP/SCR relativo ao Projeto Garimpo, assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e pelo corregedor regional, desembargador Alberto...
Ministro do STF libera instrução e julgamento até os TRTs, mas mantém suspensão nas instâncias superiores. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão de ações que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços, prática conhecida como...
Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados por homicídio qualificado pela morte de Roberto Carlos Mendonça de Souza, ocorrida em 20/11/2015 no bairro Crespo, em Manaus. Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento na quarta-feira (17/6) pela 1.ª...