Evento em Manaus reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da campanha Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência...
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas expôs medidas de governança, transparência e prevenção para inspeção e monitoramento do sistema prisional. O juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro representou o Poder Judiciário do Amazonas no 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte, realizado de 27 a 28...
Unidade do TJAM na avenida Autaz Mirim foi revitalizada, aumentou área construída e preparou novos espaços para ampliar serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após obra de revitalização...
Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, e no dia seguinte (5/6), ponto facultativo, conforme o Calendário Judicial de 2026...
Juíza da 10.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus foi eleita pelo Pleno do TJAM para seguir no TRE/AM. A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (2/6) para assumir a vaga de...
Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão desta terça-feira (2/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001 e declarou a inconstitucionalidade material da parte final do §...
Inscrições abertas até 5/6/2026 para audiência pública virtual que reunirá sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário referentes a 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como coordenador da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, publicou em 1/6/2026 o edital n.º 002/2026-P que...
O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita institucional do governador Roberto Cidade. O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados...
Conciliação homologada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus encerra processo em três meses. A empresa V. V. Refeições firmou um acordo trabalhista com a família de um trabalhador que morreu em um acidente dentro da fábrica em dezembro de 2025. A homologação ocorreu em maio na 13ª Vara do...
População poderá tirar dúvidas e receber orientações sobre direitos trabalhistas durante ações em 11 municípios no mês de junho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 11 municípios ao longo do mês de junho, sendo nove localidades no estado do Amazonas e duas em Roraima....
Primeira Turma entende que omissão na divulgação do espelho em prova oral para magistratura não constitui ilegalidade. A Primeira Turma decidiu, em julgamento recente, que a falta de divulgação do espelho em prova oral destinada à magistratura não configura ilegalidade. Segundo a decisão, a ausência de divulgação do espelho não...
Oficina online da Esmam prepara magistrados e servidores do TJAM para candidaturas ao Programa de Pós‑Graduação em Direito da Ufam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá a oficina Elaboração de Projeto para Mestrado em Direito da Ufam, na modalidade online, de 1º a 5 de junho de...