Cerimônia em Manaus encerrou a Semana de Mobilização Solo Seguro Favela & Comunidades e lançou obra sobre palafitas. Na noite da última quinta-feira (28/5), no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, realizou a...
Acordo de R$ 243 mil entre o Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores quita processos na Vara do Trabalho de Parintins. O Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores formalizaram um acordo de R$ 243 mil em audiência realizada na Vara do Trabalho de Parintins, na segunda-feira (25), segundo...
Publicação reúne especialistas e propõe soluções jurídicas, urbanísticas e sociais para comunidades instaladas sobre corpos d’água. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou, nesta quinta-feira (28/5), em Manaus, do lançamento da obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas...
Decisão unânime do STF reafirma obrigação de shoppings em oferecer local para amamentação de trabalhadoras. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas...
Fluxo Integrado e comitês locais ampliam mutirões e atendimento multidisciplinar à população em situação de rua. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) intensificou, no primeiro semestre de 2026, ações para ampliar o acesso à justiça, à cidadania e à proteção social à população em situação de rua...
Projeto apresenta ambientes e funções do Poder Judiciário a alunos de Direito na Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/5), alunos dos cursos de Direito das faculdades Estácio de Sá e Ulbra para mais uma edição do Projeto “TJAM de Portas Abertas...
Evento de diálogo, capacitação e atualização normativa sobre regularização fundiária realizado em Manaus entre 25 e 27 de maio. O workshop Solo Seguro Convida reuniu 234 espectadores entre 25 e 27 de maio em Manaus, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Promovido pela Corregedoria-Geral de...
Evento técnico no Plenário Ataliba David Antônio do TJAM reúne magistrados da Região Norte na sexta-feira (29/5). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediará, na sexta-feira (29/5), o Encontro Regional da Magistratura – Região Norte, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro começa às 9h30 no Plenário...
Capacitação presencial da Esmam abordará medidas do Plano Pena Justa para enfrentamento da crise no sistema prisional. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso Capacitação no Plano Pena Justa, voltado exclusivamente a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). O evento...
Encontro institucional no TJAM tratou da integração de sistemas e do aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e acidentários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira (27/5), representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) para discutir mecanismos de integração entre os...
Decisão judicial anulou a justa causa de uma monitora de câmeras do sistema prisional de Manaus e condenou a empresa a pagar R$ 155 mil, apontando possível discriminação de gênero. Uma monitora de câmeras do sistema prisional de Manaus teve a justa causa anulada pelo juiz André Fernando dos Anjos...
Projeto Justiça Verde do TRT-11 plantou 100 mudas nativas em Manacapuru no Dia Internacional da Biodiversidade. O Projeto Justiça Verde, coordenado pelo Comitê de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou, em 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade, o plantio de 100 mudas nativas do...