Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial. A Vara Única da Comarca de Beruri e o Juízo da Comarca de Nova Olinda do Norte publicaram portarias que regulam a participação de crianças e adolescentes em festivais locais. Em Beruri, a portaria conjunta com o Ministério Público do...
Condenação no Tribunal do Júri de Manaus confirmou autoria e qualificadora de feminicídio. José Carlos da Silva Fabrício foi condenado por feminicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2024, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus. O julgamento foi realizado na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
Centro de Inteligência do TRT-11 aprova orientações sobre atendimento a comunidades quilombolas e uniformização de retomada processual. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou duas notas técnicas que orientam a atuação das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal. As medidas foram publicadas no...
Cartilha reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de...
Material reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais para magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em...
Tribunal do Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga por merecimento na Comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – PTJ, conforme o Diário da Justiça Eletrônico de 22/7, para a remoção por merecimento destinada à Vara Única da Comarca de Tapauá....
Tribunal divulga regras, prazos e documentos exigidos para a remoção por merecimento à comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – PTJ, relativo à remoção para a Vara Única da Comarca de Tapauá, pelo critério de merecimento, conforme o Diário da Justiça...
Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do Vale Jacinto Cavalcante, respondendo pela 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente a denúncia...
Decisão liminar da 3ª VTBV proíbe empregadora de pressionar empregados para participar de ato político relacionado à eleição suplementar em Roraima. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista determinou que a empresa Danprev Serviços de Vigilância Ltda – EPP cesse a pressão sobre seus empregados para participação em eventos...
Mobilização do TRT-11 e da Amatra XI recebe doações até 31 de julho para auxiliar famílias venezuelanas afetadas pelos terremotos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Sustentabilidade e do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), em parceria com...
Candidatos ao 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) têm até 23/7 para entregar item social na Escola Judicial. Cento e oitenta e quatro pessoas com inscrição preliminarmente homologada devem entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de...
Candidatos têm até 23/7 para entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas descartáveis para efetivar inscrição no Processo Seletivo para Juízes Leigos do TJAM. Cento e oitenta e quatro pessoas tiveram as inscrições preliminarmente homologadas e precisam entregar o item exigido até quinta-feira (23/7)...