Documento assinado no XVIII ECOJE orienta atuação das ouvidorias da Justiça Eleitoral rumo às eleições de 2026. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha participou, no sábado (4/7), da cerimônia de encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizada no Estado do Piauí, quando foi...
Tribunal do Júri de Manaus julga dois réus por atropelamento que matou mãe e filho. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001 contra Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de...
Decisões judiciais permitiram a alteração de prenome e gênero no registro civil e a entrega de novas certidões durante evento em 26 de junho. A Comarca de Benjamin Constant, no Amazonas, determinou a retificação de prenome e do gênero no registro civil de pessoas transgênero e expediu novas certidões no...
Documento final do XVIII ECOJE consolida compromissos para ampliar eficiência, transparência e inclusão nas ouvidorias eleitorais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou no Piauí da cerimônia de encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE) no último...
Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo,...
Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, em 6/7, um treinamento operacional em Manaus para preparar...
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a entrega da lata de leite integral e a retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, com a homologação preliminar...
Inscrições internas para a II Corrida do TJAM começam em 8/7; participantes devem doar três latas de leite. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia, na quarta-feira (8/7), as inscrições para a II Corrida do TJAM, prova que será realizada no dia 15 de agosto como parte da programação...
Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, autorizou a retificação de prenome e gênero no registro civil de pessoas transgênero. As...
Webinário reúne especialistas para discutir a aplicação da NR-1, gestão dos riscos psicossociais e prevenção do assédio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h30 (horário de Brasília), o webinário Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1), promovido pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju/CNJ). O...
Mesmo empregadas, o grupo ainda enfrenta barreiras cotidianas, como o desrespeito ao nome social e restrição no uso de banheiros. Pessoas trans e travestis enfrentam exclusão e violência, segundo dados e estudos recentes. Quem, o quê, quando e onde De acordo com relatórios e pesquisas, pessoas trans e travestis seguem...
Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação...