Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa 135 anos em 4 de julho com programação educativa, cultural e lançamento de plataforma digital de memória. O Tribunal de […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas leva mutirão Registre-se! a Tabatinga para combater o sub-registro civil entre 20 e 23 deste mês de julho. A Corregedoria-Geral de Justiça do […]
Relatório do CNJ aponta o Tribunal de Justiça do Amazonas como o com melhor desempenho em produtividade no ano-base 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve […]
Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Na manhã desta sexta-feira, […]
Adolescentes acolhidos visitaram a unidade Senac Centro (Pequeno Franco) e participaram de oficina prática de produção de biscoitos. Adolescentes acolhidos participaram nesta quinta-feira (2/7) de uma visita guiada […]
Tribunal mantém dispensa após ofensas homofóbicas, transfóbicas e manifestações de intolerância religiosa no ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve a demissão por […]
Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A Coordenadoria da Infância e da Juventude […]
Evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e sociedade civil para debater inclusão e empregabilidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho […]
Pais, responsáveis legais e organizadores devem observar regras sobre participação de menores em eventos no interior do Amazonas. Comarcas do interior do Amazonas publicaram portarias que disciplinam a […]
Honraria do TRE-PI reconhece contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral durante o encontro nacional. O ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Segunda Turma do TRT-11 manteve decisão que reconheceu ambiente de trabalho discriminatório e falta de adaptações razoáveis para empregada com visão monocular. A Segunda Turma do Tribunal Regional […]