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17/08/2026

TRT-11 abre inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e prioriza eficácia na execução contra grandes devedores

Interessados podem inscrever processos para tentativa de conciliação entre 12 de agosto e 4 de setembro; mobilização nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu inscrições para o mutirão de conciliação da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. As inscrições...

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14/08/2026

Presidências dos Tribunais são chamadas a transformar Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância em ações concretas

Conselheiro do CNJ pediu governança e planejamento para traduzir diretrizes em resultados para a primeira infância. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, afirmou nesta sexta-feira (14/8), em Manaus, que é necessário fortalecer a governança para transformar a prioridade absoluta da infância em ações concretas no...

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14/08/2026

Conselheiro do CNJ defende que presidências dos tribunais fortaleçam governança para efetivar Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância

Conselheiro do CNJ apresentou em Manaus a necessidade de transformar normas em gestão e resultados para proteção de crianças e adolescentes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, afirmou nesta sexta-feira (14/8), em Manaus, a necessidade de fortalecer a governança dos tribunais para transformar diretrizes em...

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14/08/2026

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realiza Semana Conciliar e Incluir para ampliar soluções consensuais às pessoas com deficiência

TRT-11 participará da segunda edição nacional da Semana Conciliar e Incluir, com audiências e capacitação para promover acessibilidade e inclusão. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participará da segunda edição da Semana Conciliar e Incluir, realizada de 24 a 28 de agosto de 2026. A mobilização nacional...

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13/08/2026

Desembargadora Jaceguara Dantas defende ação coordenada do Poder Judiciário contra violência doméstica contra a mulher no XXI Consepre

Desembargadora apresentou panorama nacional e pediu protocolos, orçamento e estruturação de varas e ouvidorias para enfrentar a violência contra a mulher. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu uma ação coordenada do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher na...

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13/08/2026

Desembargadora do CNJ defende ação coordenada do Poder Judiciário contra a violência doméstica contra a mulher em todo o país

Desembargadora Jaceguara Dantas afirmou, no painel do XXI Consepre, que Tribunais não podem atuar isoladamente e que são necessárias metas, protocolos e orçamento. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu uma ação coordenada do Poder Judiciário contra a violência doméstica contra a mulher...

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