Centro de Inteligência do TRT-11 divulgou duas notas técnicas que orientam o tratamento do fracionamento de ações e o controle de convencionalidade. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e publicou duas notas técnicas — Nota Técnica nº 18/2026 e Nota Técnica nº...
Reunião de encerramento reuniu unidades do TJAM para apresentar resultados da ACA 2025 e alinhar recomendações para gestão de valores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Auditoria Interna, realizou na segunda-feira (08/6) a reunião de encerramento para apresentação dos resultados da Avaliação Coordenada de Auditoria...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas abre seleção para 100 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito na Comarca de Manaus, em regime presencial. As inscrições...
Mãe da vítima foi condenada por omissão; padrasto recebeu pena máxima por estupro continuado e homicídio triplamente qualificado. Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável continuado e homicídio triplamente qualificado contra a enteada de 13...
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) determinou a suspensão temporária da Consulta Processual Externa no PJe devido ao elevado volume de acessos automatizados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informou que, nesta segunda-feira (8), foi determinada a suspensão temporária da Consulta Processual Externa em razão...
Evento marca a união de órgãos e entidades para prevenção e fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, nesta sexta-feira (12), das 8h às 16h30, o Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, no auditório do Fórum Trabalhista de...
Atividade integra trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do PIC Bela Vista com apoio técnico multidisciplinar. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou no dia 2/6 uma visita técnica à Comunidade Vera Castelo Branco, localizada na área do Projeto Integrado...
Evento em Madrid reuniu instituições brasileiras e espanholas para discutir eficiência, boa-fé processual e novos modelos de justiça. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como representante do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) na quarta-feira, 3...
Evento no Fórum Trabalhista de Manaus visa integrar ações de proteção e aprendizagem para crianças e adolescentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) sediará, nos dias 11 e 12 de junho, das 8h às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, o “Seminário Estadual de Combate...
Nova sede faz parte do plano de modernização que abrange 13 comarcas do interior e visa melhorar a infraestrutura de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus)...
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou uma visita institucional ao Comando Militar da Amazônia (CMA) para estreitar a parceria...
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados a três instituições que atendem pessoas idosas em Manaus. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa...