Rede de supermercados foi condenada por submeter empregado à escala 9×1 e outras irregularidades, com pagamento de verbas e indenização. O juiz Diego Enrique Linares Troncoso, da 9.ª […]
Encontro no CNJ em Brasília, na última terça-feira (8/9), reuniu corregedorias para troca de práticas e apresentação de projetos do CNJ. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador […]
O corregedor-geral do TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, fará correição ordinária no TRT-11 em Manaus, com audiências públicas e visitas institucionais. O ministro José Roberto Freire Pimenta, […]
Atualização será realizada a partir das 15h, com previsão de duração de cerca de 60 minutos. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será atualizado para a versão 2.21.2 nesta […]
Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus condena pai por abandono afetivo e autoriza retificação do registro civil. A 5.ª Vara de Família da Comarca […]
Sentença da 5.ª Vara de Família de Manaus fixa indenização por abandono afetivo e autoriza exclusão do sobrenome paterno. A 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus […]
Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. O Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, em Manaus, foi condenado pela Vara […]
Condomínio localizado no bairro Petrópolis teve sentença por atuação sem estação de tratamento de esgoto. A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio […]
Tribunal testa ferramenta para agilizar acompanhamento de sessões e fornecer resultados por acesso direto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passará a disponibilizar, a partir […]
Resumo objetivo sobre como reconhecer condutas que pressionam escolhas políticas de trabalhadores no ambiente laboral. A pressão sobre escolhas políticas no trabalho, chamada assédio eleitoral, ocorre no ambiente […]
Curso online de quatro dias voltado a magistrados e profissionais do sistema socioeducativo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), […]
Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo são magistrados, assessores e demais profissionais do Poder Judiciário com atuação no sistema socioeducativo. O […]