Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao final do primeiro dia de missão institucional em Manaus, na tarde segunda-feira (3/8), uma comitiva do Departamento...
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça...
Decisão da Câmara Criminal do TJAM absolveu o apelante por dúvida sobre a materialidade do delito. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou, na segunda-feira (3/8), recurso contra condenação por crime contra a fauna e absolveu o réu por insuficiência de provas. A decisão ocorreu no...
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão de segunda-feira (3/8), recurso contra sentença que havia condenado um homem por maus-tratos a cães....
Ferramenta implementada em novembro de 2025 já executou mais de 14 mil procedimentos automatizados para busca de ativos financeiros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, desde a implantação do robô de automação de ordens de bloqueio no Sisbajud em novembro de 2025, 10.073 protocolos comuns e 4.831 ordens...
Evento aberto ao público visa fortalecer prevenção e acolhimento em casos de assédio e discriminação. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, em 21 de agosto de 2026, o workshop “Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – Assédio moral, assédio sexual e...
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto. O local e os organizadores não foram informados, e não há informações sobre o...
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno...
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Extra, pág. 6, desta...
Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central de Regulação de Vagas e lançar o Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), do Tribunal de Justiça...
Encontro técnico na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhou a implantação da Central de Regulação de Vagas e o lançamento do Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), do Tribunal de...
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça (4) um evento sobre o controle judicial da arbitragem. A atividade foi anunciada pelo tribunal e ocorre na data indicada. Informações principais O encontro é promovido pelo STJ e tem...