Juíza da 10.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus foi eleita pelo Pleno do TJAM para seguir no TRE/AM. A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara […]
Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, […]
Inscrições abertas até 5/6/2026 para audiência pública virtual que reunirá sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário referentes a 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do […]
O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira […]
Conciliação homologada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus encerra processo em três meses. A empresa V. V. Refeições firmou um acordo trabalhista com a família de um […]
População poderá tirar dúvidas e receber orientações sobre direitos trabalhistas durante ações em 11 municípios no mês de junho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) […]
Primeira Turma entende que omissão na divulgação do espelho em prova oral para magistratura não constitui ilegalidade. A Primeira Turma decidiu, em julgamento recente, que a falta de […]
Oficina online da Esmam prepara magistrados e servidores do TJAM para candidaturas ao Programa de Pós‑Graduação em Direito da Ufam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Edital abre seleção exclusiva para formação de cadastro de reserva destinados aos Juizados Especiais da Comarca de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou […]
Audiência pública do SFAGP ouviu servidores e magistrados na construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para 2027 a 2033. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), […]
Escola Judicial do TRT-11 apresentou a “Coleção Amazoniana” e abriu campanha de doações para obras sobre a Amazônia. A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Tribunal divulga quatro editais para remoção de juízes; inscrições serão por meio do SEI em prazo de 15 dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou quatro editais […]