Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na […]
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador […]
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu […]
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, […]
Repetitivo analisa se cobranças feitas em benefício previdenciário autorizaram reconhecimento automático de dano moral. Um recurso repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido. […]
De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se a suspensão da sessão prevista para 25 de maio de 2026. De ordem do […]
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e […]
Tribunal do Júri de Manaus inicia julgamento de dois réus pelo homicídio de Débora da Silva Alves e de seu nascituro. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri […]
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou […]
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Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram […]
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