Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
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Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as […]
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O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em Teses” traz […]
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou o interesse […]
Pesquisa Pronta aponta como destaques a competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória. A publicação Pesquisa Pronta indica como destaques a competência para a […]
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou enunciados relativos à admissibilidade de recursos; eles […]
Terceira Turma entendeu que a empresa não pode ser responsabilizada porque a fraude ocorreu após transferência para ambiente externo. A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao […]
Curso de preparação e orientações técnicas reuniram profissionais, pretendentes e estudantes no Fórum de Parintins. A 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou, na última quinta-feira (14/5), no […]
Treinamento online do Almoxarifado Virtual orienta servidores das unidades judiciais da capital e Região Metropolitana de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na segunda-feira (25/5) […]
Programa busca viabilizar a empregabilidade de adolescentes e egressos de unidades de acolhimento por meio de capacitação e articulação com empresas e instituições. A Coordenadoria da Infância e […]