Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Endereço e contatos da unidade localizada na Praça dos Três Poderes, Brasília, com mapa e horários de atendimento. A publicação reúne o endereço, os números de telefone e […]
Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de […]
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia […]
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites […]
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia […]
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas […]
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à […]
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre […]
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 […]
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]