Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade
Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
Para finalizar o ano letivo de 2023, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza no dia 24 de novembro, no auditório da Corte de Contas,...
Reafirmando o compromisso com a transparência à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o selo diamante no Radar da Transparência Pública, iniciativa da Associação...
Os conselheiros membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos durante a 40ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14). Do...
Após sessão plenária nesta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores durante Reunião Ordinária. Dessas matérias, sete são de autoria dos parlamentares...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está convocando os últimos 10 aprovados no concurso público da Casa Legislativa, realizado em 2003, para tomada de posse. Todos têm até o próximo dia...
Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) 197/2023, de autoria do presidente da Casa,...
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11) o vereador Kennedy Marques (PMN), fez um balanço da visita técnica realizada na última quinta-feira (09/11), na obra onde irá funcionar o novo aterro...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), o requerimento nº 19.137, de autoria da Mesa Diretora da Casa, convocando...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) denunciou, nesta segunda-feira (13/11), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ataques que ele afirma estar recebendo nas redes sociais, o que vem acontecendo, segundo...
Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (13/11), teve início a tramitação do Projeto de Lei n. 544/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que busca...
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou uma indicação à Prefeitura Municipal de Manaus para a criação de uma Capela Mortuária na área externa do Ginásio Nininberg Guerra, situado no bairro São...