O Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2023 de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB) prevendo recursos para a promoção e proteção ao bem-estar dos animais no Código Ambiental da cidade avançou...
Com uma bandeira branca nas mãos, o vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou a importância dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) conduzirem os trabalhos legislativos com paz e respeito à...
Projeto-piloto tem a proposta de trazer mais celeridade aos processos de execução O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está empregando, em formato de projeto-piloto do Conselho Nacional de...
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.
Neste sábado (11/11) o projeto “Gabinete em Ação”, capitaneado pelo vereador Peixoto (Agir), levou cidadania e entretenimento aos moradores do bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus. A ação ocorreu...
Autor da Lei que institui o Dia da Mulher Missionária Adventista o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) participou neste sábado do Congresso Mulher Mais Plena da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizado...
A Lei n.º 6.568/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), inclui os pacientes com fibromialgia no rol de Pessoas com Deficiência (PcDs). A nova legislação foi publicada no...
A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 1023/2023, visando instituir medidas efetivas para o resgate e a proteção de pessoas em situações de desaparecimento, rapto ou sequestro,...
O 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal reuniu, nesta sexta-feira, 10/11, no Centro de Convenções Vasco Vasquez as principais lideranças na região Norte, entre eles, o deputado estadual Roberto Cidade...
Com o objetivo de fortalecer o turismo como matriz econômica e atrair novos investimentos para a capital amazonense, o vereador Marcio Tavares (Republicanos), participou da 35ª edição da Feira Internacional de...
STJ conquista primeiro lugar na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023
Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Último dia de congresso sobre direito do seguro debate arbitragem, ciências atuariais e instituto do salvamento
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado