Redação Portal Informe Digital

02/07/2026

Presidência sanciona Lei 15.450/26 que determina campanhas sobre psicofármacos em crianças e adolescentes

Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, que estabelece que a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes passe a integrar campanhas oficiais...

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02/07/2026

Prefeitura de Manaus divulga selecionados para treinamento de Gestão de Redes Sociais nos dias 6 e 7 de julho

Seminário prático oferecido pela Prefeitura de Manaus vai capacitar participantes em criação de conteúdo, engajamento e planejamento digital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a lista dos selecionados para o treinamento gratuito de Gestão de Redes Sociais, que será realizado...

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02/07/2026

CCJ aprova regras para nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil e altera Lei 6.259/75 para prevenir estigmas

Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 02/07/2026 – 17:12 o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis...

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