07/11/2023
Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
Redação O Judiciário
07/11/2023
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
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07/11/2023
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
07/11/2023
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.
06/11/2023
Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 89 processos nesta terça-feira (7)
Ao menos 89 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta...
06/11/2023
Em alusão ao Dia das Crianças, TCE-AM entrega doações para o Centro Social Caminho Seguro
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Divisão de Assistência Social (Dias) realizou, no dia 1º de novembro, a entrega de brinquedos e alimentos não-perecíveis da Campanha Solidária...
06/11/2023
Governadores do Amazonas e Pará estarão entre os homenageados pelo TCE-AM com colar do mérito de contas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, são dois dos nomes que integrarão a lista de 14 personalidades que serão homenageadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas...
06/11/2023
Portal TRT11 – TRT-11 inicia recadastramento de aposentados e pensionistas
Os formulários foram enviados individualmente nos emails de cada aposentado e pensionista. O prazo encerra em 1º de dezembro de 2023. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já...
06/11/2023
Vereadores votam projetos voltados à inclusão de PcDs e à proteção de idosos
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram 33 matérias durante a Sessão Plenária nesta segunda-feira (06/11). A inclusão de Pessoas com Deficiência e a proteção de idosos estiveram entre...
06/11/2023
Caio André solicita criação de centro especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), oficializou, nesta segunda-feira (06/11), uma indicação para criação de um Centro Especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do...
06/11/2023
Vereador Dione Carvalho denuncia perturbação noturna e pede por segurança nas ruas
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (06/11), o vereador Dione Carvalho (Patriota) usou o tempo na tribuna para falar sobre os “rolezinhos” em Manaus, que têm tirado o sono de muitos...
06/11/2023
PL de Luis Mitoso que institui 12 de maio como Dia da Defesa Civil segue à sanção do prefeito
O Projeto de Lei (PL) 279/23, do vereador Luis Mitoso (PTB), que institui no Calendário Oficial de Manaus o 12 de maio como Dia da Defesa Civil foi aprovado, nesta segunda-feira...
06/11/2023
PL de Jacqueline inclui ensino de temas transversais sobre doação de órgãos nas escolas municipais
Na sessão plenária desta segunda-feira (06/11), o Projeto de Lei n°284/2022 entrou na pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria da vereadora Jacqueline (União Brasil)....
06/11/2023
Vereador Raiff Matos solicita fiscalização contra ‘rolezinhos’ em Manaus
O vereador Raiff Matos (DC) cobrou em plenário, na manhã desta segunda-feira (06/11) a fiscalização do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) contra os chamados “rolezinhos” que vem acontecendo de forma rotineira...
06/11/2023
Avança na CMM, PL de Roberto Sabino que estabelece sinais sonoros adequados para alunos autistas
Avançou para a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mais um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos), para beneficiar crianças autistas nas escolas...