Juízes eleitorais de todo o Amazonas deverão receber orientações para viabilizar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo (25/10). A determinação foi dada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, nesta quinta-feira (22/10).
A medida considera a necessidade de facilitar o acesso aos locais de votação, sobretudo em regiões onde o deslocamento apresenta dificuldades. A decisão acolheu despacho da Corregedoria Regional Eleitoral e levou em conta manifestação favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Pedido de municípios
Entre as providências definidas está o encaminhamento, aos juízes eleitorais competentes, de uma solicitação apresentada pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). Caberá a esses magistrados tomar conhecimento do pedido e adotar as medidas consideradas cabíveis em cada área de atuação.
A solicitação envolve a utilização de veículos e embarcações para o transporte gratuito de eleitores. Os meios de transporte podem ser próprios ou contratados, incluindo veículos escolares.
Regras para o transporte
O procedimento deverá seguir as normas da Lei nº 6.091/1974 e da Resolução TSE nº 23.751/2026. As regras estabelecem condições para o transporte de eleitores e para a fiscalização pela Justiça Eleitoral.
A decisão do TRE-AM orienta a atuação dos juízes eleitorais, mas a divulgação não detalha a quantidade de veículos ou embarcações que será utilizada, nem informa quais municípios terão operações específicas de transporte. Também não foram apresentados, na comunicação, cronograma operacional ou estimativa de eleitores atendidos.
Fonte: TRE Amazonas.
Foto distribuída pelo TRE Amazonas
