Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do termo TGD por TEA em dispositivos legais. 21/05/2026 – 16:56 — A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25, do deputado Diego Garcia (União-PR), que altera...

