Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
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STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares
Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 1/2023 da Secretaria Municipal de...
Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira” encerrou, na manhã desta sexta-feira (20), as comemorações dos...
Acesse a nota técnica, aqui Buscando oferecer maior transparência e acesso à saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), divulgou uma nota...
Por meio de nota técnica publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta os órgãos públicos estaduais acerca dos requisitos necessários em...
No objetivo de proporcionar maior efetividade da nova norma de custos no setor público, que vigora a partir de janeiro de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio...
O vereador João Carlos (Republicanos), comemorou a participação da capital amazonense na Feira Nacional de Turismo Nacional Brasil Travel Market – BTM, que acontece em Fortaleza, no Ceará, desde esta quinta-feira...
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PL), prestou homenagem aos professores em uma Sessão Solene realizada no plenário da Casa Legislativa. A...
Obras estão em curso e deverão ser entregues no início de dezembro Acessibilidade e alternativas de mobilidade urbana vão compor as estruturas dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Os universitários puderam explorar documentos e objetos que contam a trajetória do Regional No último dia 6 de outubro de 2023, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho (CEMEJ11) abriu...
O funcionamento será normal no dia 23 de outubro, véspera do aniversário da capital amazonense No dia 24 de outubro (terça-feira), data em que é comemorado o Aniversário de Manaus, o...
Leilão será realizado exclusivamente pela internet no dia 13/11 Lotes de terras na capital e interior do Amazonas que somam R$ 4,2 milhões em valor de avaliação são os destaques do...