O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conheceu, em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a estrutura e o funcionamento do Núcleo Permanente da Pessoa Idosa (Nupi). A atividade foi realizada pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, presidente do comitê, no dia 9 de outubro.
Durante a visita, a magistrada foi recebida pelas juízas coordenadoras Lilia Vieira e Gabriela Jardon. Ela acompanhou informações sobre as demandas recebidas pelo núcleo, os procedimentos de atendimento e a organização das atividades desenvolvidas no setor.
Experiências de outros tribunais
Também foram apresentadas as atribuições do Nupi, as parcerias estabelecidas por meio de acordos de cooperação técnica com outros órgãos e a composição e formação da equipe responsável pelos trabalhos.
Segundo Lia Maria Guedes de Freitas, a visita permitiu identificar iniciativas que podem ser adaptadas à realidade do Judiciário amazonense. “Foi uma visita muito proveitosa, pois tivemos a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Núcleo, sua estrutura, suas atividades e as parcerias que contribuem para a realização do trabalho”, afirmou.
A desembargadora acrescentou que as experiências observadas podem contribuir para o fortalecimento do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa e para a ampliação das possibilidades de atuação na garantia dos direitos desse público. Não foram detalhados, na divulgação, quais iniciativas poderão ser adotadas pelo TJAM, nem foram informados prazos para eventual implementação.
Debate sobre etarismo
Antes da visita técnica, no dia 8 de outubro, o TJAM participou do Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa, realizado no TJDFT. A desembargadora integrou as discussões sobre o combate à discriminação por idade e participou do Laboratório Temático “Combate ao etarismo com cases do Judiciário”.
Na atividade, ela compartilhou desafios enfrentados pelo Comitê do TJAM no combate ao etarismo no ambiente institucional e na sociedade. O encontro também reuniu experiências e soluções adotadas por outros tribunais, apresentadas como referências para o desenvolvimento de novas ações no Amazonas.
A magistrada conversou ainda com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Noêmia Aparecida Garcia Porto, e com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Hugo Gomes Zaher, sobre estratégias relacionadas à promoção e à garantia dos direitos da pessoa idosa.
Para Lia Maria Guedes de Freitas, a troca de experiências entre os tribunais ajuda a identificar boas práticas e a buscar respostas para desafios comuns. Ela informou que os conhecimentos obtidos poderão ser considerados no planejamento de ações do comitê, inclusive nas atividades da Semana da Pessoa Idosa.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Acervo do Comitê ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM E-mail: [email protected] (92) 99316-0660
