quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Justiça

MP pede absolvição por insuficiência de provas, e jurados acolhem tese em Apuí

Sessão do Tribunal do Júri julgou ação penal sobre tentativa de homicídio relacionada a fatos de dezembro de 2015 e foi a primeira presidida pelo juiz Gabriel da Silva Petronetto na comarca.
MP pede absolvição por insuficiência de provas, e jurados acolhem tese em Apuí
Foto: Acervo da Comarca

O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Apuí acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e absolveu um réu acusado de tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu na quarta-feira (18/11), durante sessão do Tribunal do Júri presidida pelo juiz Gabriel da Silva Petronetto.

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Lucas Souza Pinha, enquanto a defesa ficou a cargo do advogado Samuel Santos de Souza. Durante os debates, o MPAM sustentou que não havia elementos suficientes para manter a acusação.

Argumentos apresentados no julgamento

Segundo a acusação, as qualificadoras atribuídas ao crime não estavam comprovadas. O Ministério Público também considerou o tempo decorrido desde os fatos, a mudança de versão apresentada pela vítima e as circunstâncias do caso.

Com base nesses argumentos, o promotor pediu a absolvição do acusado por insuficiência de provas. A solicitação foi aceita pelos jurados que integraram o Conselho de Sentença.

Primeira sessão presidida pelo juiz

O processo tratava de fatos ocorridos em dezembro de 2015 e estava entre os mais antigos ainda pendentes de julgamento na comarca. A sessão também integrou a programação do “Mês Nacional do Júri” no Amazonas e as ações do “Projeto Júri Eficiente”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltada à priorização de processos com mais tempo de tramitação.

Esse foi o primeiro julgamento presidido por Gabriel da Silva Petronetto desde que ele assumiu a titularidade da comarca, em abril de 2026. Em declaração divulgada pelo TJAM, o magistrado afirmou que a sessão teve importância pessoal e destacou o trabalho da unidade judiciária.

Desde julho do ano passado, a Comarca de Apuí realizou 24 sessões do Tribunal do Júri, conforme a divulgação do TJAM. A instituição relacionou a realização dos julgamentos à redução do acervo de processos pendentes.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto: Acervo da Comarca