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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento

    16/10/2023 – 13:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus

    16/10/2023 – 12:17   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/10/2023

    Vereador Sassá apoia projeto esportivo na zona norte de Manaus

    O vereador Sassá da Construção Civil (PT) através do projeto esportivo Ana Ilda, promoveu neste fim de semana, um evento esportivo no campo do núcleo 12, na comunidade Nossa Senhora do...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/10/2023
    tjam tribunal

    GMF/TJAM inspeciona unidade prisional na Comarca de Parintins

    O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do TJAM mantém agenda de inspeções nas unidades da capital e do interior do Estado.   A juíza de direito Ana Paula...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/10/2023
    tjam tribunal

    Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso

    Magistrado fundamentou sua decisão no Enunciado n.º 51 do Fonaje, no qual “os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta

    16/10/2023 – 11:58   Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Mãe de criança que não consegue vaga em creche, geralmente, não consegue trabalhar fora A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Comissão de Trabalho debate atuação dos conselhos de química na transição da matriz energética

    16/10/2023 – 11:56   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quinta-feira (19) sobre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul

    16/10/2023 – 10:32   Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Seminário vai debater impacto social das mudanças climáticas

    16/10/2023 – 10:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Comissão discute atendimento a pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito

    16/10/2023 – 10:30   Juliano Pedrozo/Detran-PR A violência no trânsito é um dos maiores problemas do País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo com Malawi sobre trabalho de familiares dos diplomatas

    16/10/2023 – 10:29   Getty Images O Malawi  tem uma área pouco menor do que o Amapá O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 119/23, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Comissão especial realiza seminário sobre a importância da imunização do paciente oncológico

    16/10/2023 – 09:48   Divulgação/Governo de São Paulo Deputado destaca que vacinação reduz risco de hospitalização paciente com câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Comissão vai debater implementação do mercado de carbono

    16/10/2023 – 09:21   Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional

    16/10/2023 – 09:04   Depositphotos Produtores brasileiros dizem sofrer concorrência desleal do leite importado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/10/2023

    Comissão vai discutir situação de pacientes com malformações congênitas

    16/10/2023 – 09:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...

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    • Poder Legislativo
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