Os vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, o Decreto Legislativo nº 615/2023 que revoga a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho, concedida ao investigador...
Durante a reunião ordinária nesta quarta-feira (23/08), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 414/2023, que trata sobre o reajuste de...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede reajuste de 12,47%, referente a data-base 2021/2022 aos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade...
Nesta quarta-feira (23/08), durante a sessão de votação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2023 no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) reconheceu e parabenizou...
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), votou a favor nesta quarta-feira (23/08), do Projeto de Lei (PL) de reajuste salarial em 12,47% da data-base de...
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que proíbe danças sensuais...
Em Sessão Plenária desta quarta-feira, (23/08), o projeto de Lei n. 041/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito...
Realizado de forma presencial no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento suscitou debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos...
Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve...
Nesta quarta-feira(23), foram aprovados Projetos de Lei, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), voltados à saúde. Um dos PLs trata sobre a obrigatoriedade da realização do exame...
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas denegaram segurança à empresa que atua com venda de...
“Projeto Memória” busca valorizar a trajetória do Poder Judiciário Estadual por meio do relato de experiências de magistrados (as) e servidores (as) aposentados (as) do órgão, em entrevistas gravadas em vídeo....
Em sessão realizada nesta quarta-feira (23/08), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei, de autoria do deputado Dr. George Lins (UB), que declaram os festejos...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de licença-maternidade diferenciado para mães de bebês prematuros no Amazonas. De autoria...
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou a participação dos especialistas. Inteligência Artificial (IA), algoritmos e qual a...