Moradores de comunidades distantes terão acesso mais fácil a consulta de processos judiciais e outros serviços. O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou na última semana dois Pontos de Inclusão...
A inscrição de processos pode ser feita no portal do Regional até o dia 11 de agosto. Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores...
24/07/2023 – 11:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei,...
24/07/2023 – 09:24 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46...
O vereador Ivo Neto (Patriota) realizou, neste sábado (22/07), uma ação social no bairro de Santa Luzia, localizado na zona sul da capital amazonense. A ação conta com o apoio do...
Na manhã deste sábado (22/07), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos promoveu uma ação social na comunidade Santa Ana, localizada no bairro Jorge Teixeira IV – Monte Sião, Zona Leste de Manaus,...
O PIDJus é uma Iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com TRT-14, MPAC, DPE, TRE, e apoio do Executivo Estadual. Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão....
Compartilhe A Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal encerrou na sexta-feira (21/7) cinco dias de trabalho no município de São Félix do Xingu, no Sudeste do Pará, onde foram realizados quase...
Compartilhe Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta quinta-feira (20/7) na Aldeia Maturacá, do povo yanomami, em São Gabriel...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco unidades da federação para lançar o...
Compartilhe Estão abertas até 30 de julho as inscrições para o primeiro ciclo de formação inicial promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)....
Compartilhe A consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional foi destacada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Compartilhe Sentença proferida na comarca de Eirunepé (município distante 1.245 Km de Manaus) julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de ato infracional...