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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    24/07/2023

    TCE-AM terá 96 processos em pauta na sessão desta terça-feira (25)

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 96 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (25), no plenário da Corte...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    24/07/2023

    Cursos EAD da Escola do Legislativo seguem com inscrições até o dia 31 de julho

    As inscrições para 91 cursos EAD da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), seguem até a próxima segunda-feira (31/07). Na lista ofertada para o público...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/07/2023

    Gabinete do vereador Professor Samuel intensifica fiscalizações durante recesso parlamentar

    Equipes do gabinete do vereador Professor Samuel (PL) intensificaram as fiscalizações e demandas nos bairros de Manaus durante o recesso das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Desde o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/07/2023

    Rosivaldo Cordovil destaca importância da Casa de Acolhimento para Mulheres

    O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), parabenizou a prefeitura de Manaus pela inauguração da Casa de Acolhimento para Mulheres e destacou a importância dessa iniciativa para a cidade de Manaus. “Essa é uma...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/07/2023

    Peixoto alerta sobre a importância do Julho Amarelo para prevenção às hepatites virais

    O mês de julho é destinado ao combate e prevenção às hepatites virais, que só aqui em Manaus, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já registrou 136 casos só...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/07/2023

    Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

    24/07/2023 – 16:08   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/07/2023
    tjam tribunal

    TJAM prestigia inauguração de núcleo de atendimento da Defensoria Pública na zona Leste de Manaus

    O Judiciário Estadual foi representando na cerimônia pela juíza Melissa Sanches.   A juíza Melissa Sanches, titular da 3.ª Vara de Família, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    24/07/2023
    tjam tribunal

    Estado deve indenizar hospital por requisição administrativa ocorrida durante a pandemia de covid-19

    Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença.   Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado do Amazonas a indenizar o Sistema de Saúde...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/07/2023

    Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos

    24/07/2023 – 15:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veículos e eleva as penalidades aplicadas...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/07/2023
    tjam tribunal

    Atuação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e da Polícia Federal em caso de meninos indígenas levados para o exterior é destaque em rede nacional

    Várias ações da CGJ foram adotadas de forma imediata ainda em fevereiro, mas somente agora divulgadas para não prejudicar as investigações.   O programa Fantástico, da TV Globo, veiculou reportagem na...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    24/07/2023
    tjam tribunal

    STJ promove o “X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário”

    Ao longo de suas nove edições anteriores, o SPES se tornou referência em sustentabilidade na gestão pública e foi palco de importantes debates, como os que originaram a Resolução nº 201/2015...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    24/07/2023

    ALEAM – Deficiência não visível externamente recebe reconhecimento no Amazonas

    Foi sancionada a Lei N.º 6.307, de 19 de julho de 2023, que traz importantes alterações à legislação relativa à Pessoa com Deficiência no estado. O objetivo é reconhecer e garantir...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/07/2023
    tjam tribunal

    Setor de Atermação facilita o acesso da população aos serviços dos Juizados Especiais

    Funcionando de forma presencial em três fóruns da capital e também disponível na internet, o serviço é porta de entrada para o ajuizamento de ações de forma desburocratizada e sem advogado....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    24/07/2023

    ALEAM – Dan Câmara: Seminário de Segurança Inovadora abordará facção criminosa e violência urbana

    Com os números da violência no Estado trazidos à tona pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra o Amazonas como o terceiro mais violento e Manaus como a terceira capital...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/07/2023

    Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro

    24/07/2023 – 13:04   Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
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