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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    CMM aprova PL que obriga divulgação do direito aos exames da triagem neonatal nas unidades de saúde

    Nesta quarta-feira (28/06) o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o PL 299/2022, de autoria da vereadora de Manaus, Thaysa Lippy (PP), que obriga todas as unidades municipais de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Professor Samuel destaca importância de ações no combate à exploração sexual infantil em tribuna popular

    Contribuindo para a discussão durante a Tribuna Popular com o tema 365 dias de proteção, Todos Juntos Contra o Abuso e à Exploração Sexual Infantil, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 28/06,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Joelson Silva propõe Projeto de Lei que cria Dia do Pastor e Pastora Jubilado em Manaus

    Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 345/2023, de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota) que pretende incluir o Dia Municipal do Pastor e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    Pareceres dos Projetos de Caio André são aprovados no plenário Adriano Jorge

    Dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), tiveram seus pareceres aprovados pelos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Líder do governo afirma que esforço na articulação política foi para garantir estabilização do País

    28/06/2023 – 16:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Guimarães: “Construímos um outro modelo de gestão fiscal no País” O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

    28/06/2023 – 16:46   Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto que está sendo discutido na Câmara. Eles...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+

    28/06/2023 – 16:11   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o valor das tarifas de energia elétrica aplicáveis...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    ALEAM – Roberto Cidade chama atenção para dados do Censo 2022 e lança alerta sobre repasses do Governo Federal para o Amazonas

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28/6, os dados preliminares do Censo 2022 apontando que o Brasil chegou a 203,1 milhões de habitantes e o Amazonas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    ALEAM – Deputado Rozenha destaca a importância de Amazonino Mendes para o sucesso do Festival Folclórico de Parintins

    Há exatamente 35 anos, Amazonino Mendes, então governador do Amazonas, inaugurava o bumbódromo de Parintins. A data foi lembrada pelo deputado estadual Rozenha (PMB) como um marco na história da cultura...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    ALEAM – Festival de Parintins: Deputado Roberto Cidade reforça importância das doses de reforço para Covid-19

    A previsão de que mais de 120 mil visitantes passem pela Ilha Tupinambarana durante o 56º Festival Folclórico de Parintins fez com que o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    ALEAM – Cabo Maciel acompanha a entrega de 200 títulos definitivos de terra e a regularização de 1,5 mil unidades habitacionais em Manaus

    Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) acompanhou o governador Wilson Lima (UB) em uma programação do Amazonas Meu Lar que iniciou a regularização fundiária de mais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/06/2023

    Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

    28/06/2023 – 15:31   Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/06/2023

    ALEAM – Dan Câmara alerta para prejuízos da reforma da pista do aeroporto para municípios do interior do estado

    Na Sessão Plenária desta quarta-feira, o deputado Comandante Dan (PSC) voltou a alertar para os prejuízos que os voos para o interior do estado irão sofrer com o início da reforma...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    28/06/2023

    CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado

    A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/06/2023
    tjam tribunal

    CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho

    As informações também subsidiarão as ações da “Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro”, que ocorrerá em agosto. Os registradores de imóveis da capital e do interior do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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