A Mesa de debates discutiu com representantes do Sistema de Justiça o tema “Justiça Multiportas”. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM)...
27/06/2023 – 11:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 905/23 proíbe a aplicação de multas municipais pela infração de rodízio por...
27/06/2023 – 10:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho O Projeto de Lei 1137/23, do deputado Antonio Carlos...
27/06/2023 – 10:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, a fim de...
27/06/2023 – 09:58 Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 impede a incidência da prescrição contra aqueles...
27/06/2023 – 09:35 [embedded content] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza nova audiência pública nesta manhã. Desta vez para ouvir o ex-subchefe do Estado...
27/06/2023 – 08:31 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate é parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria amanhã...
Compartilhe Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sua história permeada por avanços e enfrentamento aos desafios no...
Mais 30 instituições públicas e privadas participam da 19ª edição do “TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você”, a se realizar no próximo dia 1º/7, na zona...
Nessa sexta-feira (23/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais brasileiros que se destacaram na área ambiental. A Justiça do Trabalho da 2ª Região...
Página atualizada em 26/06/2023 Equipe da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza reunida com o corregedor O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença...
26/06/2023 – 18:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto...
Compartilhe A conselheira Salise Sanchotene participou na manhã desta segunda-feira (26/6) da cerimônia de abertura da inspeção ordinária que a Corregedoria Nacional de Justiça promove até sexta-feira (30/6) no Tribunal de...
Compartilhe A ambiciosa, e ao mesmo tempo indispensável, mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a manhã da sexta-feira (23/6), dos participantes do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas...
Compartilhe A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, foi tema de uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (26/6), no Tribunal...