Compartilhe Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo...
Compartilhe O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho foram temas abordados na tarde desta sexta-feira (23) no Seminário pela Inclusão...
Compartilhe O segundo Ciclo de Formação do Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU), ferramenta construída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de...
Compartilhe Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais...
Compartilhe Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura municipal, promovem, nos dias 28 e 29 de...
Compartilhe “Precisamos de um planeta habitável para esta geração e para as gerações futuras”, declarou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Giovanni Olsson, durante a solenidade de abertura do...
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
26/06/2023 – 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira...
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta quarta-feira (28), uma palestra sobre arteterapia. Realizada na Escola de Contas Públicas do...
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade....