O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi...
O vereador da Câmara de Manaus, Dr. Eduardo Assis (Avante), esteve no evento da Open Extreme Manaus neste sábado (24/06), como convidado especial para assistir 22 combates de kickboxing, umas das...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou, nesta segunda-feira (26/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) 13 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Manaus que irá orientar a...
O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados podem entrar em contato com a secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional por e-mail:...
26/06/2023 – 16:34 Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e...
26/06/2023 – 15:51 [embedded content] O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou há pouco na CPMI do 8 de Janeiro que a...
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão...
O voluntariado, em suas mais variadas formas, é uma das características mais nobres do ser humano e que acaba por amparar muitas vidas em situações adversas. Para incentivar essa prática nobre...
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. Na manhã desta segunda-feira (26/606), a titular da 1.ª Vara...
26/06/2023 – 15:51 [embedded content] O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) que não houve negligência de sua parte...
26/06/2023 – 15:28 flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados debate, nesta quinta-feira (29), o uso da...
Em homenagem ao aniversário de 49 anos da Fundação Cecon, foi realizada nesta segunda-feira (26), uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelos relevantes serviços prestados pela instituição no...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) celebrou em plenário, nesta segunda-feira(26), o reajuste do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade para a Saúde do Amazonas. O Ministério da...
26/06/2023 – 14:38 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bruno Ganem O Projeto de Lei 1027/23 estabelece restrições ao funcionamento de zoológicos, aquários e estabelecimentos similares, exigindo...
26/06/2023 – 14:00 Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Lei 1395/23 cria um cadastro de identificação civil para pessoas que...