26/06/2023 – 13:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira reafirmou que, a partir do dia 3, a Casa deve fazer uma semana de votações intensas O presidente da Câmara dos Deputados,...
26/06/2023 – 13:40 whitelook/DepositPhotos Cabe à Anac fiscalizar as atividades de aviação civil no País Foi cancelado debate que Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados faria na...
26/06/2023 – 13:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
26/06/2023 – 13:32 José Fernando Ogura/AEN Primeiro Condomínio do Idoso do Paraná inaugurado em Jaguariaíva Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) querem a colaboração da Comissão de Defesa dos...
26/06/2023 – 13:08 Divulgação/Câmara dos Deputados Entidades são reguladas pelo Banco Central (foto) e pela Comissão de Valores Mobiliários O Projeto de Lei 2926/23 regulamenta a atuação das instituições operadoras...
O deputado Mário César Filho teve vitória, após o poder executivo estadual sancionar a Lei 6.254/2023, de autoria do político, que autoriza a contratação de Intérpretes de Libras em repartições públicas,...
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP-Aleam), deputado Comandante Dan (PSC), participou na manhã de segunda-feira (26), das ações de planejamento do Plano Estadual de...
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, que tem competência na área da Infância e...
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023. Os membros no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de...
26/06/2023 – 12:08 Reprodução/Agência Senado Santos Dumont é conhecido como o Pai da Aviação O Congresso Nacional vai promover uma sessão solene na quarta-feira (28), às 9 horas, para celebrar...
Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme Decreto Municipal 4.169/2018. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) interessados em...
A parceria viabiliza o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos. Da esq. para a dir.: procurador-chefe do do CEDB, Pablo Negreiros; procurador-geral...
O mês de abril já é tradicionalmente conhecido como o período destinado a conscientizar a população sobre o autismo e a cor Azul, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um símbolo de...
26/06/2023 – 11:42 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate á parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para...
26/06/2023 – 11:40 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Hoje cooperativas só podem oferecer agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho Enviado pelo governo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/23 amplia...