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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/06/2023
    tjam tribunal

    Esmam e Esudpam promovem palestra sobre “Políticas públicas e direitos da população LGPTQIAPN+”

    O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus – 15h30 no horário de Brasília). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa realiza Sessão Especial em homenagem aos geólogos

    Os geólogos amazonenses foram homenageados em Sessão Especial na manhã desta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em razão da passagem do Dia do Geólogo, celebrado em 30 de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    ALEAM – Deputados Jovens realizaram primeira Sessão Plenária nesta sexta-feira

    Na manhã desta sexta-feira (23), os 24 deputados jovens empossados na 15ª edição do Programa Parlamento Jovem 2023, realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    ALEAM – Comissão de Políticas sobre Drogas realiza 1º Seminário de Prevenção e Combate ao uso de Drogas

    Em alusão ao Dia Mundial do Combate às Drogas, na próxima segunda-feira (26), a Comissão de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realiza o 1° Seminário...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar

    23/06/2023 – 13:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos

    23/06/2023 – 13:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção do...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/06/2023

    Decisão do Tribunal suspende liminar de reintegração de posse em APP no Município de Careiro

    Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no local, em atenção ao disposto no ordenamento jurídico. Decisão de 2.º Grau desta semana...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    ALEAM – Mayara debate Regionalização da Saúde e investimentos para Saúde da Mulher em prestação de contas da SES

    A reunião de apresentação do Relatório Quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde aconteceu, na tarde da última quinta-feira (22), reunindo membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    ALEAM – ‘Pra Sempre Boi Bumbá’ celebra os encantos do Festival de Parintins na TV Aleam

    Com a proximidade da 56ª edição do Festival Folclórico de Parintins que acontece nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, a TV Aleam leva ao ar para os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033

    23/06/2023 – 12:36   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate

    23/06/2023 – 12:16   Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 determina reintegração de trabalhador venezuelano demitido após convulsão por epilepsia

    Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), determinou que...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Portal TRT11 – Confira o resultado definitivo da Prova Objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

    A segunda etapa será realizada nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (22/6), o resultado definitivo da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Wallace Oliveira homenageia Samuel Queiroz, cofundador do Grupo Queiroz, em Sessão Solene na CMM

    O vereador Wallace Oliveira homenageou Samuel Queiroz, cofundador do Grupo Queiroz, com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, em sessão solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tarde desta...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/06/2023

    Tribunal do Júri condena a 16 anos de prisão homem acusado de cometer homicídio no bairro São Geraldo

    Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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