O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é aplicada alíquota de 45% de...
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e...
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e...
Compartilhe O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que nesta sexta-feira (24/3) realizará uma atualização na aplicação de patches de segurança. A manutenção...
O TRT da 2ª Região participa da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que acontece até esta sexta-feira (24/3) na sede do Tribunal Superior do Trabalho...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23/3), liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do metrô nos horários de pico (entre...
Após 15 anos de funcionamento, o edifício Dom Helder Câmara, prédio que pertence ao complexo Foram Autran Nunes e abriga 14 das 18 varas do trabalho da capital cearense, passará por...
O Congresso Nacional tem iluminação verde na noite desta quinta-feira (23) em homenagem ao Dia Mundial da Optometria, comemorado em 23 de março. A optometria é a área da saúde que...
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma discussão acalorada na primeira reunião deliberativa da legislatura,...
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) assumiu o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Parlamentar da Câmara com a missão de pacificar a Casa em tempos de polarização política. Neto tem...
A Secretaria de Transparência da Câmara está sob novo comando. O deputado Bruno Ganem (PODE-SP) foi designado para o cargo pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Ganem quer levar projetos desenvolvidos na...
Com a maior bancada da história do Parlamento nessa legislatura – 91 deputadas –, as mulheres também assumem a presidência de cinco comissões permanentes da Câmara neste ano. Além de comandar...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros do consignado para beneficiários do INSS. Com...
Compartilhe O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Lab Inova TRT-20) realizou na manhã desta quarta-feira, 22/3, dinâmica coletiva com servidores(as) de diversos setores e magistrados...
Compartilhe Como parte da programação voltada para o mês da mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), o Centro Cultural...