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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    TCE-AM alerta gestores públicos sobre a continuidade de ações na atenção básica de saúde

    Com o objetivo de seguir fiscalizando as ações dos municípios do Amazonas que visam melhorias na área da saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    Ouvidoria do TCE-AM lança projeto ‘Aluno Ouvidor’ com quase 800 estudantes no Ceti de Iranduba

    Os 794 estudantes do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Maria Izabel Desterro e Silva, no município de Iranduba, tiveram uma manhã diferenciada nesta quinta-feira (16), dia em que é...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    TCE-AM inicia projeto ‘Aluno Ouvidor’ no Dia Nacional do Ouvidor em Iranduba

    Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), lançará nesta quinta-feira...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    Auditor do TCE-AM disponibiliza plataforma gratuita de ensino contábil para o público

    Após período de elaboração, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, informou, durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    Conselheiros do TCE-AM julgam 67 processos nesta terça-feira (14)

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 67 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14)....

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    TCE-AM nomeia mais sete aprovados em concurso público

    Mais sete candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, foram nomeados para compor o quadro de servidores da Corte de Contas no Controle...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    TCE-AM realiza roda de conversas em alusão ao Dia Internacional da Mulher

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-AM) e Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realizou uma programação especial para prestigiar as servidoras em...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    ​Cinquenta e oito prefeituras ainda não prestaram contas ao TCE-AM; Gestores têm até dia 31/03

    ​Até a manhã desta sexta-feira (10), apenas quatro prefeituras prestaram contas ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) referente às gestões durante o ano de 2022. Já entregaram as documentações as...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    ALEAM – Geradora de emprego e renda no Amazonas, Ambev é homenageada por Roberto Cidade e Adjuto Afonso em Sessão Especial

    Geradora de milhares de empregos no estado do Amazonas, com destaque para o município de Maués, a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi homenageada nesta quinta-feira (23), em Sessão Especial,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/03/2023

    Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

    O Projeto de Lei 3069/22 regulamenta o uso do reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública em investigações criminais ou procedimentos administrativos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa realiza Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de produção do guaraná Antarctica

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (23),  Sessão Especial, a pedido dos deputados Adjuto Afonso e Roberto Cidade, ambos do União Brasil, em comemoração pela passagem dos 100...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    PL de Caio André, que proíbe medidores aéreos, mantém constitucionalidade ao combater poluição visual

    O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia buscando combater...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    Dr. Daniel Vasconcelos participa de lançamento do projeto ‘Tarifa 10’, da Prefeitura de Manaus

    No Dia Mundial da Água, celebrado nesta quarta-feira (22/03), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) participou do evento de lançamento do projeto “Tarifa 10”, fruto de uma parceria entre a Prefeitura...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/03/2023

    Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente

    O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente, bem como as requisições...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/03/2023

    Adjuto Afonso reforça na Aleam discurso do senador Omaz Aziz para criação da Polícia Hidroviária no Amazonas

    O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) ressaltou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que apoia a criação da Polícia Hidroviária no Amazonas. O discurso foi em apoio ao senador Omar Aziz...

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    • Poder Legislativo
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