Compartilhe O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, objetiva conscientizar os seus...
Compartilhe O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atingiu a marca de 3 milhões de processos. Entre os muitos benefícios decorrentes da migração...
Compartilhe Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de assédio e/ou discriminação e fomentar ações de prevenção e enfrentamento. nela você...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para que instituições de ensino e pesquisa façam levantamentos e produzam informações, cujos resultados poderão servir de base para elaboração...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o 2º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário na próxima quinta-feira (30), das 14h às 17h. O evento, voltado para...
Compartilhe O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) vai promover nesta quinta-feira (23/3), a partir das 20h, uma live sobre a adaptação da comunicação a uma linguagem inclusiva e não...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a família do cantor...
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca no ar mais uma produção com histórias de mulheres inspiradoras. A ideia é fomentar a igualdade de gênero e...
A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu a validade do registro das duas marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.945.110 e 1.987.158, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento,...
Com o objetivo de fortalecer o turismo como matriz econômica e atrair novos investimentos para a capital amazonense, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), cumpre agenda...
PGR alega que, ao centralizar serviços, a medida atenta contra as garantias do amplo acesso à Justiça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), ação...
Desde o dia 2 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebe a Prestação de Contas Anual (PCA) referente...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Câmara Municipal de Maraã, e determinaram que o então gestor, Marcilon Castro Moraes,...