A deputada Joana Darc (União Brasil) anunciou, ontem, quarta-feira (22), na Escola Estadual João Valério GM, em Itacoatiara (268 km de Manaus), a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital...
Na manhã desta quinta-feira (23) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), foi homenageada pela Câmara Municipal...
A Pauta de Tramitação Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (23), conta com Projetos de Lei (PLs), relacionados à área financeira, incluindo educação e prevenção à fraude na...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enviou o Requerimento n°851/2023 à Amazonas Energia para solicitar informações e medidas céleres sobre os apagões de energia frequentes no município de Codajás....
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além de autoridades convidadas. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende aproveitar o potencial dos veículos de comunicação da Casa – Agência Câmara, TV...
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do...
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade,...
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) convites para ouvir quatro ministros do governo Lula: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Daniela Carneiro (Turismo), general...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28) a instalação de comissão especial para estudar e analisar as razões do aumento das denúncias de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), uma proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a referência ao Cadastro Nacional de Crianças...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), uma proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a referência ao Cadastro Nacional de Crianças...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (23) que na semana que vem o Plenário votará 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1141/22 à...