A partir desta segunda-feira (16/1 ), as duas unidades móveis da Justiça Itinerante voltam a percorrer os bairros de Campo Grande, prestando atendimento gratuito à população. O serviço inicia os atendimentos...
Compartilhe O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de...
Compartilhe Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) no biênio 2023/2024, foi criada a Assessoria de Projetos Sociais...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, nesta quinta-feira (12/1), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do...
Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro,...
CompartilheO programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos...
A declaração de utilidade pública permite às instituições a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permite a habilitação em editais públicos, entre outros. Em...
Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços não usufruídos. Sentenças publicadas pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgaram...
A Comissão de Saúde e Previdência (CSP-Aleam) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos), divulgou balanço das ações realizadas em 2022, em que mostra 86...
De 12 a 14 deste mês, foram realizadas as primeiras ações de castração de 2023, do Castramóvel, projeto idealizado e fiscalizado pela deputada Joana Darc (União Brasil). Os trabalhos são administrados...
Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Siqueira, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, recebeu nesta semana diversos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento...
Cerca de 58 viaturas serão destinadas à Polícia Civil e Militar, SSP e Corpo de Bombeiros do Amazonas O vereador de Manaus, Capitão Carpê (Republicanos) participou, na manhã desta segunda-feira (16/01),...