Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias extrajudiciais e cartórios judiciais do Estado. A Divisão de Depósito Público do Poder Judiciário encaminhou nesta...
Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em...
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria A Justiça do Trabalho presente, acolhedora e de portas abertas no Amazonas e em Roraima....
Os projetos sociais podem tirar crianças e adolescentes das ruas, do mundo das drogas e da ociosidade O vereador Ivo Neto (Patriota) juntamente com sua equipe de gabinete, estiveram no campo...
A semana do empoderamento será celebrada durante a semana do dia 11 de outubro Já está em vigor a Lei Municipal N. 3.011, de 10 de janeiro de 2023, de autoria...
Atualmente, os moradores precisam andar mais de 8 km para ter acesso à linha de ônibus 066 O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesta segunda-feira (16/01), na comunidade do Uberê, localizada...
Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União Brasil), comemora a sanção da Lei nº 6.178 de 03 de janeiro de 2023, de sua autoria,...
Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta...
A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para qualificar o cumprimento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT) entra...
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de vandalismo. Na ocasião, o...
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é possível verificar se existem demandas trabalhistas...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em análise na Câmara dos Deputados, as partes concederão vistos...
Compartilhe A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na condenação à empresa em pagar indenização pelo dano moral sofrido...
Compartilhe O compartilhamento das experiências do Judiciário com os demais Poderes da República na garantia dos direitos fundamentais das mulheres foi tema de reunião, na última sexta-feira (13/1) no Conselho Nacional...